OST: legal system between order and disorder

Interessante obra de François Ost e Michel Van de Kerchove, na qual os autores fazem uma análise perspectiva do sistema jurídico como instituinte de uma regulação de ordem, mas que indubitavelmente enseja um panorama de insegurança e desordem que deve ser objeto de uma solução: possível?

Contents

Preface to the French Edition

I. General Problematic

I.1. Interest of the Concept of System for the Study of Law

I.2. Epistemological Orientations

I.3. Perspectives Opened Up by Investigation of Systems

I.4. Two Precursors: Kelsen and Hart

2. Elements of Legal System

2.1. Legal Norms

2.2. Concepts, Institutions, Branches of Law, General Principles, or Values

2.3. Heterogeneity of the Elements of a Legal System

3. Relations Among the Elements of a Legal System

3.1. The Different Types of Systematicity

3.2. The Different Forms of Systematization

4. A LELGAL SYSTEM AND ITS ENVIRONMENT

4.1. Legal System and Autopoiesis

4.2. Legal System and Social Order. The Functions of Law

4.3. Legal System and Social Order. 'Infra-Law'

4.4. Legal System and Change

4.5. Legal Sustem and Non-Legal Normative Systems

4.6. Relations Between Different Legal Systems

5. LEGAL SYSTEM AND TEMPORALITY

5.1. Genesis of Juridicity and Systematicity

5.2. Diachronic Perspective. The Emergence of Formal and Institucional Systems

5.3. Synchronic Perspective. 'Families' of Legal Systems

5.4. Conditions of Survival of a Legal System

5.5. The Multiple Temporalities of Legal Systems

5.6. Legal Temporalities and Levels of Organization of Systems

CONCLUSIONS

References

Subject Index

Name Index

Ost é filósofo e jurista, professor em Genebra e vice-reitor das Facultés Universitaires Saint-Louis, Ost é filósofo e jurista, professor em Genebra e vice-reitor das Facultés Universitaires Saint-Louis, em Bruxelas. Certamente esta é uma das mais interessantes publicações do belga François Ost, ainda pendente de tradução para o português. Aqui, somente temos até agora as obras Contar a
Lei: as fontes do imaginário jurídico, editora Unisinos, São Leopoldo, 2005 (ISBN: 85-7431-244-4); e O tempo do direito, editora EDUSC, Bauru, 2005 (ISBN: 8574601276).